Reforma Laboral (contributos)

Reforma Laboral (contributos) a)Breve enquadramento: A contratação coletiva: é um processo de negociação entre associações sindicais (trabalhadores) e patronais (empregadores) para definir regras laborais aplicáveis a um setor ou empresa. Regula aspetos como salários, horários e segurança, sendo fundamental para melhorar condições de trabalho e distribuir riqueza, com a sua aplicação depositada na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (Dgert). Principais aspetos da contratação coletiva em Portugal: Modalidades: Inclui contrato coletivo de trabalho (associações), acordo coletivo (sindicatos e vários empregadores) e acordo de empresa (sindicato e uma empresa). Conteúdo: Define condições de trabalho, férias, formação e salários, superando muitas vezes o mínimo legal. Vigência e Denúncia: Vigora pelo prazo definido ou, na sua falta, por um ano, renovando-se sucessivamente. Pode ser denunciada, exigindo uma nova negociação. Importância: Representa uma fonte de direitos conquistados pelos trabalhadores, essencial para a democracia e o desenvolvimento social. acrescenta-se ainda a seguinte expressão: Nas relações laborais e do direito do trabalho o processo de contratação colectiva assume a dimensão relevante com vista a que seja promovida a justiça e a equidade laboral. O processo de contratação e negociação colectiva concorre, conjuntamente com os impostos tributários, para que o modelo de redistribuição da riqueza promova uma maior justiça social. b)Regulação do trabalho e do emprego. Desde os anos 80 que os modelos de regulação do trabalho e do emprego, à semelhança de outras áreas socio-económicas, sofreram no nosso país várias e importantes transformações. Apontam-se, entre outras, as seguintes:  Integração europeia;  Euro;  Diminuição crescente das margens de manobra dos estados nacionais;  Alargamentos da UE (entrada de novos estados e saída do Reino Unido, somos hoje 27);  Globalização das economias e das saciedades;  Inovações organizacionais e tecnológicas (IA e digitalização);  Evolução dos processos de privatização e tributação;  O poder das multinacionais;  Mudanças na gestão da mão-de-obra;  Evolução do processo educativo e formativo;  Crise das instituições politicas e sindicais; O facto de as pequenas e médias empresas serem predominantes na economia portuguesa leva a que sejam raras as convenções coletivas a nível intersectorial. Normalmente os níveis de negociação são de sector e de empresa. Nesta medida, as pequenas empresas tem sido abrangidas pelos contratos colectivos de trabalho. Já as grandes empresas são abrangidas por acordos de empresa e, excepcionalmente, por acordos colectivos de trabalho. Os acordos tripartidos - Estado/Trabalhadores/Empresas – realizam-se com relativa regularidade em sede de concertação social. A concertação social (acordos tripartidos) tem influenciado fortemente a celebração de convenções colectivas de sector de empresa, nomeadamente no que diz respeito aa aumentos salariais. c)A influência de Estado no processo da contratação colectiva. Nas suas várias vertentes o modelo português têm sido fortemente influenciado pelo Estado. No período da ditadura e do cooperativismo a influência do Estado era uma das características essenciais do regime. De 1975 a 1982 o poder do Estado, no essencial, manteve-se. A partir de 1983 os parceiros sociais passaram a focar salários com maior autonomia – sede de concertação social que passou a fixar parâmetros. Acresce que em 1982 os condicionalismos ao processo de negociação coletiva nas empresas públicas foram abolidos. Assim, a contratação colectiva autonomizada nos parceiros sociais passou a permitir:  Negociar matérias anteriormente vedadas;  Tratar as indemnizações e o despedimento;  Prazos de negociação;  Flexibilização do trabalho;  Salário mínimo nacional. d)População residente, activa, desemprego e inactiva em Portugal. população residente. Em 2023, a população residente em Portugal foi estimada em 10 639 726 pessoas, o que corresponde a um aumento de 123 105 a 2022 (10 516 621 pessoas) e a uma taxa de crescimento efetivo de 1,16% (0,91% em 2022). O aumento populacional resultou de o saldo migratório positivo, de 155 701 (136 144 em 2022), ter compensado o saldo natural negativo, de -32 596 (-40 640 em 2022), resultando numa taxa de crescimento migratório positiva, de 1,47%, e numa taxa de crescimento natural negativa, de -0,31%. (Fonte INE). população activa. A população ativa corresponde ao conjunto de pessoas com 15 ou mais anos que, num determinado período, constituem a mão-de-obra disponível para a produção de bens e serviços no mercado, incluindo tanto empregados como desempregados à procura de emprego. Em Portugal, atingiu um recorde de 5,51 milhões no 4.º trimestre de 2024, com uma taxa de desemprego de 6,7%. A população activa atingiu o valor mais elevado de sempre, ultrapassando os 5,5 milhões, com subidas notadas no 4.º trimestre de 2024. Já a população empregada,aproximadamente 5,1 milhões de pessoas, com tendência de aumento. taxa de desemprego Registou-se um ligeiro aumento para 6,7% no final de 2024, valor que se compara com períodos anteriores Subutilização do Trabalho: Situou-se em torno de 10,9% a 11,0%. população inativa Inclui cerca de 2,48 milhões de pessoas (estudantes, reformados, etc.). e)Evolução do tecido empresarial em Portugal. A evolução do tecido empresarial em Portugal tem sido marcada por uma forte resiliência, um aumento no empreendedorismo, a predominância absoluta das pequenas e médias empresas (PME) e uma digitalização acelerada. Nos últimos anos (especialmente até 2025), Portugal tem registado um elevado ritmo de criação de empresas, com cerca de 440 mil novas empresas criadas numa década. principais tendências na evolução do tipo de empresas. Predomínio das PME e Microempresas. Portugal é um dos países europeus onde as PME têm maior peso. A estrutura empresarial é composta maioritariamente por micro e pequenas empresas (menos de 50 pessoas), sendo essencial promover o seu crescimento para médias e grandes empresas. Por outro lado, regista-se o aumento de Startups e Empresas Digitais. O empreendedorismo tecnológico inovador tem crescido. Com o desenvolvimento de startups com menos de 10 anos, setores como serviços digitais, e-commerce, gestão de redes e turismo de experiência dominam as novas criações. resiliência e dinamismo (Pós-Pandemia) Após a pandemia, o tecido empresarial demonstrou grande capacidade de recuperação. Em 2025, registou-se uma média de 4,4 empresas criadas para cada dissolução. novas formas jurídicas Houve uma simplificação no processo de criação de empresas (como o "Empresa na Hora"), com o aumento de sociedades unipessoais por quotas e empresários em nome individual (ENI) para maior flexibilidade. foco na sustentabilidade e ESG A partir da crise financeira de 2008 e intensificado recentemente, muitas empresas passaram a focar-se na sustentabilidade e em critérios ESG (Ambientais, Sociais e de Governação), além da maximização do lucro. setores e Estrutura Atual (2025-2026) Os setores estratégicos na indústria (alimentos, têxtil, automóvel, metalomecânica), energias renováveis e setor da saúde destacam-se. As grandes empresas concentram-se no gigantes da energia (EDP, Galp), retalho (Jerónimo Martins) e bancos históricos (CGD, BCP) continuam a liderar o valor de mercado, com forte foco em sustentabilidade. f)Actualização de critérios (2026). Novos limites de balanço e volume de negócios para classificação de empresas, alinhados com diretivas europeias, entram em vigor em 2026 para melhor refletir a realidade económica. Apesar do elevado dinamismo, nota-se que mais de metade das novas empresas não sobrevive aos primeiros três anos, evidenciando a necessidade de sustentabilidade a longo prazo. g)Evolução salarial em Portugal. A evolução salarial em Portugal tem sido marcada por um crescimento notável do salário mínimo (SMN), que atingiu os 920€ em 2026 e tem previsões de 1100€ até 2029. O salário médio também tem subido, fixando-se em 1.694€ em 2026, com aumentos significativos no setor privado. Contudo, persiste uma forte aproximação entre o salário mínimo e o médio, com cerca de 80% dos salários brutos abaixo dos 1.500€. Nota Final. Os desafios que se colocam a Portugal nas próximas épocas quer do ponto e vista económico, social e ambiental, vão exigir uma abordagem de enquadramento e sustentabilidade alicerçadas num quadro de estabilidade em que as políticas de preços e rendimentos terão que estar suportadas claramente em concertação social. Esta abordagem pretende ser aberta a novos e outros contributos, que certamente enriquecerão o debate. À presente data registamos como contributos os seguintes: - Entrevista a João Proença (jornal Público de 1 de dezembro 2025) – Reforma Laboral: - Ricardo Paes Mamede (jornal Público de 1 de dezembro 2025) – A Contratação Colectiva como politica e desenvolvimento. - Mexer no ninho de abelhas em vez do ninho de vespas (jornal Público de 3 de dezembro 2025). - A bomba relógio demográfica (jornal Público de 1 de dezembro 2025). - A fiscalidade do passado (jornal Expresso de 5 de dezembro 2025). - o valor dedo trabalho (jornal P Expresso de 5 de dezembro 2025). - Entrevista ao presidente a CIP, Armindo Monteiro – “Já tivemos uma UGT responsável” - (jornal Expresso de 20 de fevereiro 2026).

Inicio ano tribulado

Os dois primeiros meses de 2026 foram “ricos” em surpresas na sua maioria negativas, são exemplo disso: tempestades climáticas; guerra no Irão e Afeganistão e Paquistão, tudo na Ásia porque na Europa já nos chega o conflito da Ucrânia. Mas hoje vou optar por aqui registar uma surpresa positiva, refiro-me às eleições presidenciais ganhas magistralmente por António José Seguro – AJS o novo Presidente da Republica. Cuja grande linha de força programática é o diálogo institucional assente nos partidos com assento na Assembleia da República. Para o efeito e como exigência para o cumprimento da legislatura – condição obrigatória - lançou já o repto da aprovação de algumas reformas à luz da Constituição e que destaco duas com caracter prioritário: Lei Laboral e lei de Bases da Saúde. Temos obra AJS o país fica à espera

Tendências para 2026

Com um pequeno atraso aqui estamos a prever 2026. Comparativamente a 2025, tudo se alterou. Infelizmente para pior e de forma inequívoca. Com maioria na Câmara dos Representantes, Congresso e Senado Trump avançou drasticamente ignorando, inclusive, promessas efetuadas no seu pograma. Exemplo disso a intervenção externa dos EUA noutros estados. Trump prometeu e cumpriu com a aprovação de um conjunto de decretos dirigidos: à administração Biden (demissão de todos os funcionários federais); à desregulamentação do aparelho suporte do Estado de Direito Democrático (justiça, saúde, educação, segurança, direito das mulheres e das minorias étnicas e sociológicas, medidas de apoio ao ambiente, direitos dos imigrantes), fim dos apoios a Instituições Internacionais no âmbito da saúde e segurança. Foram ainda incluídas medidas que afectam hoje e amanhã o financiamento da Nato e Nações Unidas, com reflexo directo nos conflitos de Gaza e Ucrânia. Prometeu e cumpriu um conjunto de tarifas dirigidas aos países que afectou e comprometeu seriamente as políticas económicas e financeiras. Contudo, o mundo rola e as incógnitas apontadas para 2025, mantem-se, a saber: 1) Subida do Chega 2) Redes Sociais – evolução e controlo 3) AI; 4) Digital e robótica – como evolucionam; 5) Guerra na Ucrânia- divisão do território com perspectivas de paz; 6) Conflito em Gaza; 7) Médio Oriente - a questão do Irão e dos seus conflitos sociais; 8)Intervenção directa na Venezuela, com forte ameaças idênticas para a Colômbia, Cuba e Gronelandia; (9) Tensão entre EUA e China - como tudo isso afectará a Europa e consequente perda da sua influência estratégica; 10) Comportamento da Economia Global; 11) Pressões Energéticas – efeito inflacionista; 12) Evolução da situação política em Espanha. Daremos/tentaremos dar aqui boa nota a tudo isto. Abraço e votos de um bom 2026.

Francisco Pinto Balsemão (FPB)

Este é um “Post” atrasado – deveria ter sido feito, por razões óbvias, em 2025, no máximo em finais de 2025. Nesta perspectiva as minhas desculpas e aqui fica o meu brevíssimo testemunho RECONHECIDO pelo HOMEM NOTÁVEL – ética, ideológica, politica, institucional e familiar: 1. Em 1974 (abril) tinha eu 18 anos e já me habituara a ler com atenção e referencia o semanário EXPRESSO – jornal independente, de oposição e sobretudo sério – foi seu fundador e jornalista FPB; 2. Também em 1974, conjuntamente com Sá Carneiro, fundou o PSD partido, fundamental na construção da democracia em Portugal; 3. Ministro e 1º Ministro nos governos da 1ª Aliança Democrática; 4. Fundador da televisão privada, designadamente da SIC generalista e SIC-noticias e actualmente leader em termos de audição; 5. Incrementador constante das novas tecnologias no espaço publico ocupado pelo Expresso, SIC e SIC-noticias; 6. Jornalista activo; 7. Militante Nº 1 do PPD/PSD; 8. Amante da Liberdade e do jornalismo independente e livre.

O PSD/PPD

O Editorial do Semanário Expresso de 1 de agosto de 2025 (assinado pelo Director-Adjunto David Dinis),refere-se, entre outras coisas, à sustentabilidade política e ideológica do actual governo que, de facto, de social-democrata tem muito pouco. Reflectindo um pouco sobre o excelente texto permito-me acrescentar, pondo em relevo, que o PSD foi e ainda continua a ser um partido interclassista - o que significa que inclui nas suas fileiras sensibilidades que vão da extrema direita à social-democracia, daí a sua originalidade que Francisco Sá Carneiro soube explorar de forma exemplar. Até à subida de Pedro Passos Coelho ao poder (partido e governo) a sensibilidade que mais tempo dirigiu o partido foi a próxima da social-democracia. Tal desiderato permitiu a aproximação ao PS, bem como às estruturas sociais em que assenta o funcionamento de estado de direito democrático. Com a escalada do CHEGA, que absorveu nas suas estruturas parte significativa da extrema-direita que se encontrava "escondida" no PSD, temo, embora ainda não tenha a certeza e muito menos o desejo que a sensibilidade que emergiu na condução dos destinos do PSD/PPD - sigla aglutinadora criada por Pedro Santana Lopes - seja afastada deste governo com as consequências devastadoras inerentes. Tempos difíceis que atravessa a democracia portuguesa e neste particular o PSD e as suas sensibilidades sociais-democratas que julgo que tudo farão para corrigir esta deriva direitista.

Tendências pra 2025

Com algum atraso aqui estamos a prever 2024 – desde já as mossas desculpas (sinceras)! Comparativamente a 2024, como temia-mos, tudo se alterou. Trump ganhou as eleições de forma inequívoca. Com maioria: Câmara dos Representantes; Congresso e Senado. Tem tudo para aplicar o seu pograma. 1ª fase: 200 decretos dirigidos: à administração Biden (demissão de todos os funcionários federais); à desregulamentação do aparelho suporte do Estado de Direito Democrático (justiça, saúde, educação, segurança, direito das mulheres e das minorias étnicas e sociológicas, medidas de apoio ao ambiente, direitos dos imigrantes), fim dos apoios a Instituições Internacionais no âmbito da saúde e segurança. Nesta 1ª fase serão ainda incluídas medidas que afetarão o financiamento da Nato e Nações Unidas, com reflexo direto nos conflitos de Gaza e Ucrânia. Tudo isto (Nota), no seu conjunto, demorará a implementar mais de uma legislatura, sendo, nestas circunstâncias, os pontos fortes e fracos do novo mandato de Trump. Por um lado, vamos ter Trump a proteger-se da justiça, dirimindo a seu favor os casos que pendem sobre ele e por outro lado, a criar as condições para realizar os negócios que muito lhe convier. É neste “caldo de cultura” que vai ter que se movimentar e porventura vai-lhe sobrar maioria e aí vão aparecer os chamados votos não satisfeitos. Contudo, o mundo rola e as incógnitas apontadas para 2024, mantem-se, a saber: 1) Subida do Chega 2) Redes Sociais – evolução e controlo 3) AI 4) Digital e robótica – como evolucionam; 5) Guerra na Ucrânia- divisão do território com perspectivas de paz; 6) Conflito em Gaza – Israel e Hamas; 7) Médio Oriente - a questão do Irão e dos seus conflitos sociais; 8) Tensão entre EUA e China - como tudo isso afectará a Europa e consequente perda da sua influência estratégica; 9) Comportamento da Economia Global; 10) Pressões Energéticas – efeito inflacionista; 11) Evolução da situação política em Espanha. Daremos/tentaremos dar aqui boa nota disso. Abraço e votos de um bom 2025.

IA

O grande desafio de uma relação mais saudável com a tecnologia. Como podemos evitar o envenenamento da rede sem reduzir radicalmente a nossa presença na Internet? Podemos deixar de ser escravos e colocar a tecnologia ao nosso serviço? Até agora, a nossa relação com ela oscilou entre a demonização e a adoração. Mas chegou a hora do bem-estar digital. Geoffrey Hinton (GH), considerado um dos padrinhos da Inteligência Artificial (IA), foi convidado pela Universidade de Chicago (algures janeiro 2024) para falar sobre o tema. O título não poderia ser mais sugestivo, a saber: Estamos todos condenados? Na palestra, esperava-se que GH debatesse se a inteligência artificial poderia ser considerada uma “ameaça existencial”. A resposta foi curta e incisiva a qual não mostrou dúvidas sobre isso. Meses antes, ele havia renunciado ao cargo no Google devido ao desvio perigoso que viu nos modelos generativos que estavam sendo desenvolvidos. Quando Segunda Guerra Mundial terminou eu era jovem e hoje sei que vou morrer antes de vocês (público assistente de vinte e poucos anos) o qual só conheceu o século 20 por boatos, GH, 76 anos, disse atrevidamente: “Planeei a minha vida perfeitamente. Nasci antes que tudo isto explodisse. Um estudante perguntou-lhe quais as profissões que não seriam ameaçadas pela nova invenção. GH respondeu-lhe: “Torne-se um canalizador”. Outro pediu-lhe uma recomendação para se proteger dos perigos da IA, e ele insistiu, fazendo o público rir: “Meu conselho é fazer 76 anos”. Desde o final de 2023, ano em que foi anunciado que a inteligência não humana poderia moldar as nossas vidas, temos passado de choque em choque. GH pensa especificamente que esta inteligência poderá superar-nos em menos de 10 anos. Ainda não entendemos completamente como os algoritmos das plataformas encurtaram nossos centros de atenção e concentração e, até certo ponto, nos “degradaram intelectualmente”. “Estamos mais uma vez diante da disquisição tecnotimista ou tecnopessimista”, observa Lorena Fernández Álvarez, engenheira informática e diretora de Comunicação Digital da Universidade de Deusto, que está mais ao lado dos pessimistas. “Não sou de forma alguma um trabalhador da indústria têxtil inglesa (que no século XIX destruíram as máquinas da incipiente Revolução Industrial], mas a tecnologia não é neutra, tira partido das nossas vulnerabilidades psicológicas e tem ideologia. Agora estamos a descobrir que os nossos dados têm sido usados há anos para treinar modelos generativos de IA. Digamos que temos que saber quais são as regras do jogo e decidir se queremos jogar ou não. Dentro de um ano entenderemos melhor qual é o modelo de negócio; Agora o que seus criadores precisam é que haja muita gente utilizando o ChatGPT para, por um lado, extrair mais dados para treinar os algoritmos, e, por outro, gerar uma dependência da ferramenta«. “Em algum momento, mais cedo ou mais tarde, as autoridades terão que legislar para que nossos dados não possam ser usados para treinar modelos de inteligência artificial”, diz Lucía Velasco, autora de Is an Algorithm Going to Replace You? (Turner, 2022), que trabalha no escritório do enviado tecnológico das Nações Unidas, embora também recomende “interagir com estes sistemas, compreender como respondem e aprender a dar instruções às máquinas”. Grande parte do medo e da desconfiança vem da própria indústria: em agosto de 2022, mais de 700 investigadores e académicos que dirigem empresas de inteligência artificial responderam a um inquérito sobre os seus riscos futuros, e metade sentiu que havia 10% ou mais de probabilidades de extinção de humanidade causada por desenvolvimentos futuros na inteligência artificial. Um artigo, do escritor Yuval Noah Harari , Tristan Harris e Aza Raskin, fundadores do Center for Humane Technology, quase imediatamente fez uma pergunta retórica: “Se você está prestes a embarcar em um avião e metade dos engenheiros que embarcaram construíram, eles reconhecem que há mais de 10% de chance de ele cair… você pegaria esse voo?” Estes receios contrastam com aqueles que encontraram na tecnologia um novo deus para adorar. Sujeitos dispostos a comemorar o entusiasmo que vem do Vale do Silício, que uma vez pagou por um mestrado de 10.000 euros no metaverso – alguém se lembra do metaverso? – ou que gastou fortunas em NFTs. No meio, permanecem milhões de utilizadores perplexos, usufruindo dos grandes benefícios das novas tecnologias e tentando superar os seus abusos, por vezes difíceis de avaliar. Se admitirmos que o melhor caminho para todos é estabelecer uma relação equilibrada e saudável com os nossos dispositivos, com as aplicações que carregamos neles e com as cinco plataformas que dominam a Internet, deveríamos começar por colocar a tecnologia no seu devido lugar: nem anjo, não demônio Porém, não parece que seja muito fácil. A história recente, diz-nos Javier Jaén, está repleta de experiências extremas de desconexão, algumas ligadas a experiências espirituais, e outras mais pragmáticas que buscam a otimização cognitiva e a máxima produtividade. Ultimamente surgiram aqueles que se vangloriam de não precisar da Internet e declaram, com mais ou menos solenidade, a sua morte online . É a história de Paul Jarvis, empresário, fundador de diversas startups no Vale do Silício, algumas incluídas na lista Fortune 500. Em 2020 decidiu desaparecer excluiu, para o efeito, o seu site e o seu boletim informativo de domingo – o relevante Sunday Dispatches – e fechou a sua conta pessoal no X. Num podcast, ele deu vários motivos para o susto. Uma delas foi esta: “Não preciso que a minha atenção e largura de banda mental sejam absorvidos pelas redes sociais”. Uma versão menos radical do susto online são os jejuns de dopamina que geralmente são anunciados. Por detrás disso está a ilusão de diminuir a avalanche de novidades e o movimento constante de luz e cor que híper-estimula o nosso cérebro. Fugir da tecnologia, pelo menos por algumas horas, é também uma das regras daquele que alguns consideram o homem mais produtivo do mundo, o escritor Cal Newport , criador do método de trabalho profundo que detalha no livro Céntrate (Península, 2022). Newport explica por e-mail que a concentração é o superpoder da nova economia. “Há cada vez menos indivíduos capazes de se abstrair das distrações para maximizar as suas capacidades cognitivas”, diz ele. Newport foi a primeira cobaia de seu método. Ele inspirou-se num cientista teórico, ganhador de uma bolsa do MIT, que trabalhava em silêncio e não respondia a e-mails de estranhos. Num ano publicou 16 artigos académicos. Passou por um regime semelhante, actualmente não tem redes sociais e não utiliza a internet por padrão. Em 10 anos a sua metodologia permitiu-lhe escrever quatro livros e vários artigos académicos, concluir um doutoramento e obter um cargo permanente como professor de Ciência da Computação na Universidade. Outros brincam com o tempo e estabelecem algumas horas por semana para ficarem conectados. Por ex: 12 horas na Internet, quatro dias por semana, foi o sistema de gestão temporário encontrado.“Temos que começar a ter dias offline . É hora de colocar limites à tecnologia (agora e não mais tarde. Especialistas acreditam que é “difícil” manter uma relação equilibrada com estas tecnologias. “Tentar uma desconexão total seria muito distópico”. “Isso deixar-nos-ia totalmente isolados; “Ou é feita uma migração conjunta de todas as plataformas ou isso não será possível.” Vários estudos realizados indicam que os nossos padrões de consumo em dispositivos digitais apontam para que a maioria das pessoas optaria por reduzir o tempo que passa colada ao telefone. Equilibrar a nossa relação com as tecnologias é um passo importante na procura do que hoje se chama de bem-estar digital, uma relação tranquila com a tecnologia em que esta é a ferramenta e não nós.