quinta-feira, 10 de outubro de 2013

O sequestro da democracia


O jogo pressupõe a existência de regras, pressupõe também que as mesmas sejam cumpridas e aplicadas de maneira igual por todos os intervenientes.
Contudo, a realidade diz-nos que o atropelo pelos executantes dessas mesmas regras é uma constante e que o risco da alteração dos objetivos essenciais do jogo é enorme.
Assim, tornou-se necessário criar os mecanismos de acompanhamento, vigilância e arbitragem, com vista ao cumprimento das regras e também à obtenção de consensos.
Nesta perspetiva a democracia é o terreno, por excelência, da evidência, da transparência e do contraditório, tornando-se estes princípios os baluartes da essencialidade de um jogo equilibrado e equitativo – não fazendo assim, qualquer sentido, ganhar de qualquer maneira… .

Nestes dias o que está a acontecer nos Estados Unidos da América é um bom exemplo que nos oferece a mais velha democracia do mundo. O partido republicano, com maioria na Câmara de Representantes, está boicotando a aprovação do orçamento e concomitantemente a autorização do endividamento do Tesouro. O objetivo do Tea Party – fação mais conservadora e radical do partido republicano – é impedir que o governo americano prossiga as políticas de saúde, sufragadas eleitoralmente, e que aproximariam os EUA dos europeus no que diz respeito aos seus sistemas de saúde.
Para o efeito o Tea Party utiliza uma técnica que consiste na perversão do sistema parlamentar, convertido num entrave da política, em vez de ação politica. Já que não pode dominar o executivo, nem legislar o Tea Party impede que os outros governem legitimamente.

A isto já alguns, pelos vistos muitos, chamam o sequestro da democracia – a forma mais infame e desonrosa de modificar as regras de jogo.

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